Proporciona-se uma série de definições necessárias para relacionar e quantificar, dentro da legislação vigente, os diferentes impactos que possa ter uma atividade sobre o ambiente; diferentes classificações desses impactos em função de vários critérios e segundo os índices que os caracterizam; as metodologias mais habituais que permitirão realizar o estudo das possíveis alterações ambientais e, finalmente, as referências aos trâmites administrativos a serem seguidas para a declaração de impacto ambiental.

DEFINIções e CONCEiTOS BÁSICOS

Introdução. Definições. Elementos adjacentes. Elementos do processo. Elementos intrínsecos: Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), Avaliação Estratégica Ambiental (AEA), Estudo de Impacto Ambiental (EsIA), a Valoração do Impacto Ambiental (VIA), a Declaração de Impacto Ambiental (DIA), a estimativa de impacto ambiental. Diferentes tipos de avaliações.

CONTEúdo e METODOLOGiA GERAL DA E.I.A.

Conteúdo do Estudo de Impacto Ambiental. Análise do projeto e de suas alternativas. Descrição do entorno do projeto. Inventário ambiental. Previsão dos efeitos gerados pelo projeto ambiental. Identificação das ações que podem causar impactos. Identificação dos fatores ambientais do entorno suscetíveis de receber impactos. Identificação de impactos: matrizes causa-efeito (matrizes de impacto), matrizes escalonadas e outros métodos de identificação de impactos. Avaliação qualitativa e quantitativa de impactos. Medidas corretivas e preventivas. Plano de acompanhamento e vigilância ambiental. Documento de síntese.

OuTROS MÉTODOS DE IDENTIFICAção e AVALiação DE IMPACTOS

Classificação das técnicas de avaliação de impactos: classificação de Dickert e de Estevan Bolea. Sistemas de rede e gráficos: matrizes causa-efeito (matriz de Leopold), listas de checagem, método CNYRPAB, método das matrizes de Sorensen. Sistemas cartográficos: superposição de camadas de informação, método de Mc-Harg e de Tricart. Análise de sistemas. Métodos baseados em indicadores, índices e integração da avaliação: método de Holmes, método de Hill-Scheckter. Métodos quantitativos: método do Instituto Batelle-Columbus. Método de Domingo Gómez Orea. Comparações com o método de Vicente Conesa Fdez.-Vítora. Caso prático: estudo de impacto ambiental de uma ETE.

E.I.A NOS DIVERSOS PAíSES*

Trâmites administrativos na AIA. Iniciação e consultas. Informações ao titular do projeto. Realização da AIA. Informação pública. Remissão do expediente. Informação pública da AIA. Redação da DIA. Remissão da DIA. Resolução de discrepâncias. Notificação das condições da DIA. Publicação da DIA. Legislação européia sobre AIA.

CASOS PRÁTICOS

AIA na construção e execução de uma represa. AIA na construção e execução de uma Estação de Tratamento de Águas Residuárias (ETE). AIA na explotação de uma pedreira. AIA em uma estação incineradora. AIA em um despejo. AIA na implantação de um parque eólico. AIA na construção e na execução de uma rodovia.

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* Este item sofre mudanças na documentação escrita em função do país correspondente. No entanto, pode-se acessar a informação de todos e de cada um dos países pelo Campus Virtual.

Nota: O conteúdo do programa acadêmico pode estar submetido a ligeiras modificações, em função das atualizações ou das melhoras efetuadas.